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domingo, 27 de fevereiro de 2011

A REVOLUÇÃO REPUBLICANA

 
A acção militar no 5 de Outubro e a queda da monarquia

 

 
Nas últimas décadas do século XIX sentia-se, por todo o País, o descontentamento da população. A maioria do povo português continuava a viver com grandes dificuldades.
Aqueles que já antes eram pobres - operários, agricultores e outros trabalhadores rurais - estavam cada vez mais pobres, e só os que já eram muito ricos conseguiam aumentar a sua fortuna.
Esta situação provocava grande agitação e mal-estar.
Os sucessivos governos da monarquia liberal mostraram-se incapazes de melhorar as condições de vida da população. E, em 1876, formou-se um novo partido, chamado "partido republicano".
Os republicanos achavam que à frente do País não devia estar um rei, o qual nem sempre tinha as capacidades necessárias para o cargo, mas sim um presidente eleito pelos Portugueses e que governasse só durante alguns anos. Consideravam, portanto, que a forma de governo do País tinha de ser alterada. A monarquia devia ser substituída por uma república.
Em 14 de Janeiro de 1890, o "Partido Republicano Português" organizou uma grande manifestação em Lisboa, acusando o rei D. Carlos e o Governo de terem traído os interesses dos Portugueses em África.
As hostilidades contra o regime monárquico e a propaganda das ideias republicanas nos jornais e revistas foram crescendo.
Em 31 de Janeiro de 1891 deu-se, no Porto, a primeira revolta armada contra a monarquia.

 
A revolta teve apoio de alguns militares e de muitos populares. Porém, a guarda municipal, fiel à monarquia, venceu os revoltosos. O número de mortos foi grande.

 
A agitação política e as manifestações populares contra a monarquia não terminaram. Aumentaram ainda mais durante o governo chefiado por João Franco.

No dia 1 de Fevereiro de 1908, em Lisboa, dá-se um atentado contra a família real. São mortos o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe I. Com a morte de D. Carlos e do príncipe herdeiro, foi aclamado rei D. Manuel II, que tinha apenas 18 anos. O novo rei procurou o apoio de todos os partidos monárquicos, mas mesmo assim não conseguiu que os republicanos desistissem de acabar com a monarquia em Portugal.

 
A revolução republicana iniciou-se em Lisboa na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910.
Foi a primeira grande revolução portuguesa do século xx. O movimento revolucionário partiu de pequenos grupos de conspiradores: - membros do exército e da marinha (oficiais e sargentos), alguns dirigentes civis e grande número de populares armados.Apesar de alguma resistência e alguns confrontos militares, o exército fiel à monarquia não conseguiu organizar-se de modo a derrotar os revoltosos. A revolução saiu vitoriosa.

 
Na manhã de 5 de Outubro de 1910, José Relvas e outros membros do Directário do Partido Republicano Português, à varanda da Câmara Municipal de Lisboa e perante milhares de pessoas, proclamaram a República.

 

 
No mesmo dia, o rei D. Manuel II e a família real embarcaram na praia da Ericeira com destino a Gibraltar. O último rei de Portugal seguiu depois para o seu exílio na Inglaterra.

 
Assim terminou a Monarquia em Portugal.
Os republicanos, uma vez no poder, nomearam um Governo Provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga, para dirigir o País, enquanto não fosse aprovada a nova Constituição e eleito o primeiro Presidente da República,
Mas era necessário criar rapidamente na população a consciência da mudança e o espírito do regime republicano. Foram então aprovados pelo Governo Provisório os símbolos da República Portuguesa:
- o Hino Nacional passou a ser "A Portuguesa" (que já era cantada pelos republicanos antes de 1910),

 
- adoptou-se a bandeira vermelha e verde (que substituiu a azul e branca da Monarquia).

 

 
A 1ª República

 

 
Em 28 de Maio de 1911, durante a vigência do Governo Provisório, realizaram-se eleições para a formação da Assembleia Constituinte, a qual tinha como função fazer uma nova Constituição.

 
A 1ª Constituição Republicana foi aprovada em 19 de Agosto de 1911 e ficou conhecida pelo nome de Constituição de 1911.

 
A Constituição de 1911 determinava que o Parlamento era formado pelos deputados eleitos pela população que podia votar. Só podiam votar os Portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família. De 3 em 3 anos, faziam-se novas eleições para o Parlamento.

 
Competia ao Parlamento, para além de fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República. O Presidente da República só depois de tomar posse do cargo podia nomear o seu Governo (conjunto de ministros) de acordo com o partido que tivesse maior número de deputados no Parlamento.

 
Por tudo isto, podemos concluir que, na Constituição de 1911, o Parlamento era o órgão de soberania mais importante.

 
Em 24 de Agosto de 1911, o Parlamento elegeu para primeiro Presidente da República o Dr. Manuel de Arriaga.

 
As principais medidas no domínio da educação e do trabalho

 
Os republicanos sempre acreditaram na força e na importância da instrução. Por isso diziam: - "O Homem vale sobretudo pela educação que possui".

 
Assim, durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantes reformas no ensino.

 
  
REFORMAS NO ENSINO

 
  • criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
  • tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
  • criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
  • fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
  • criaram as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);
  • concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.
A principal preocupação dos governos republicanos era alfabetizar, isto é, dar instrução primária ao maior número possível de portugueses. Mas, na prática, muitas das medidas tomadas não tiveram o resultado que se esperava, por falta de meios financeiros.

 
Em 1920, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta.

 
O número de analfabetos era muito maior nas pequenas vilas e aldeias. Aí, o jornal, ou a correspondência pessoal, era lido em voz alta por algum letrado, enquanto os assistentes ouviam e comentavam.

 
Além do ensino oficial, os republicanos apoiaram as associações recreativas e culturais. Em muitas delas existiam bibliotecas, salas de leitura infantil e organizavam-se conferências, debates e exposições.

 
A liberdade de expressão permitia que todos os temas e assuntos fossem abordados. Por isso o número de revistas, almanaques e jornais diários e semanários aumentou. Em 1917, por exemplo, existiam em Portugal 414 publicações deste tipo.

  
Os governos republicanos também tentaram responder às reivindicações dos trabalhadores.

 
No sentido de diminuir as injustiças sociais e melhorar as condições de trabalho, publicaram algumas leis:

 
LEIS DE PROTECÇÃO AO TRABALHADOR
 
  • em 1910 foi decretado o direito à " greve" ;
  • em 1911 estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;
  • em 1919 decretou-se, para todo o território do continente e ilhas adjacentes, as 8 horas de trabalho diário e 48 horas de trabalho semanal;
  • também em 1919, passou-se a exigir o seguro social obrigatório contra desastres no trabalho.
O movimento sindical

 
Logo com as primeiras greves, os trabalhadores começaram a ter consciência da força que tinham quando se uniam e lutavam em conjunto.

 
Depois de proclamada a República, surgiram inúmeras associações de trabalhadores ou sindicatos. Os sindicatos tinha como objectivo defender os interesses dos seus associados.

 
Em 1914 fundou-se a União Operária Nacional, que tentava unir vários sindicatos numa luta comum. E, em 1919, a União Operária Nacional foi substituída pela Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.), a qual conseguiu unir a maior parte dos sindicatos do País e organizar grandes greves gerais.

 
Entre 1910 e 1925 houve um total de cerca de 518 greves.

 
As revistas e jornais operários eram um elo de ligação entre os trabalhadores e tornavam mais forte o movimento sindical. É portanto natural que o seu número tivesse aumentado.
 
Através dos jornais, os trabalhadores informavam-se sobre a forma de participação nos sindicatos, a convocação e data de greves e comícios, a existência de festas populares e outras manifestações do seu interesse.

 
Com as suas reivindicações, os trabalhadores conseguiram alguns aumentos dos seus salários. Mas, entretanto, subia o "custo de vida", aumentando o preço da maioria dos produtos.

 
A 1.a Guerra Mundial (1914-18), na qual Portugal participou, agravou a vida difícil dos trabalhadores portugueses.

 
No nosso país, como aliás nos outros países da Europa, as consequências da guerra foram desastrosas - desorganização geral, subida de preços, falta de alimentos, greves, desemprego.

 
Apesar de todo o movimento sindical durante a 1ª. República, as desigualdades sociais permaneciam. Enquanto os operários, camponeses e outros trabalhadores continuavam a ter uma vida miserável, nas grandes cidades vivia uma burguesia numerosa e cada vez mais endinheirada.

 
A instabilidade governativa

 
Durante a 1ª. República, entre 1910 e 1926, Portugal viveu um período de grande instabilidade governativa.

 
Tanto o Presidente da República como o Governo, para não serem demitidos, precisavam de ter no Parlamento uma maioria de deputados que os apoiasse. Isso raramente acontecia porque os deputados ao Parlamento estavam frequentemente em desacordo.

 
Por isso, em 16 anos, Portugal teve 8 Presidentes da República e 45 Governos.

 
A maioria dos Presidentes não cumpriu os 4 anos de mandato que a Constituição estipulava. E os Governos eram substituídos constantemente, não chegando a ter tempo de concretizar medidas importantes para o desenvolvimento do País.

 
Em 1909 foi fundada a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Em 1910 a Liga já tinha 500 filiadas. Dirigiam-na Ana de Castro Osório e outras senhoras que lutavam pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Mas só muito lentamente é que as mulheres começaram a exercer determinadas profissões.

Jogos/Actividades sobre "A queda da monarquia e a 1ª República"

República das Crianças

sábado, 7 de novembro de 2009

Objectivo do Blog



Este blog foi criado para os meus alunos de História e Geografia de Portugal. Podem colocar dúvidas e enviar mensagens ou trabalhos relacionados com a disciplina.

Virgínia Pimenta de Castro